O governo francês vai libertar 10 milhões de barris de gasóleo das reservas estratégicas, comprados a cerca de 0,28 €/litro antes da guerra no Médio Oriente, para baixar o preço nas bombas entre 1 de novembro e 31 de janeiro de 2027. A descida prevista é de 12 a 18 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário. Em paralelo, associações de transportadores franceses pedem sanções administrativas, e não penais, para carregadores que não indexam o preço ao gasóleo.
Redação CP
O Decreto-Lei n.º 199/2026, publicado a 7 de outubro, concretiza o apoio extraordinário ao combustível anunciado em setembro. As transportadoras de mercadorias por conta de outrem candidatam-se no site do IMT, num prazo de 10 dias úteis a contar da abertura do formulário. O pagamento segue a ordem de submissão, até se esgotarem os 30 milhões de euros.
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O Real Decreto-ley 25/2026, de 29 de setembro, junta duas medidas distintas: uma redução geral do Imposto sobre Hidrocarburos para todos os condutores (20, 13 e 6 cêntimos/litro em outubro, novembro e dezembro) e a ajuda extraordinária ao gasóleo profissional já conhecida, que sobe em sentido contrário (5, 12 e 19 cêntimos/litro). A Fenadismer contesta a gestão via gasolineiras.
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O Conselho de Ministros aprovou, a 29 de setembro, um terceiro Real Decreto-Ley que prolonga até 31 de dezembro as ajudas ao combustível ligadas ao conflito no Médio Oriente. A rebaixa fiscal geral desce de 20 para 6 cêntimos por litro entre outubro e dezembro, mas o desconto específico ao gasóleo profissional sobe de 5 para 19 cêntimos no mesmo período — mantendo o apoio total aos transportadores estável, perto de 25 cêntimos por litro.
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Depois de o desconto real ter ficado muito abaixo do prometido, a Fenadismer reuniu-se com o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, e pede agora que a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência publique a lista das bombas com comportamento "anómalo", para abrir caminho a reclamações e inspeções da Agência Tributária.
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Horas antes de as ajudas de emergência caducarem a 30 de setembro, a UNO Logística pede ao Ministério da Economia que as prolongue até 31 de dezembro, que duplique o desconto do gasóleo profissional para 40 cêntimos por litro e que estenda apoio às furgonetas até 3500 kg — com pelo menos 500 euros por veículo se não tiverem gasóleo profissional.
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O boletim semanal de preços da Comissão Europeia, com dados de 21 de setembro, confirma o que a IRU já assinalava: o gasóleo está em máximos do ano por causa da guerra no Médio Oriente e do corte do oleoduto saudita Leste-Oeste. Para quem sai de Portugal, o dado mais útil é a diferença entre países vizinhos — Espanha continua mais barata do que Portugal, enquanto França, Alemanha e Países Baixos ficam bem acima da média da UE.
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A Fenadismer denuncia que o Real Decreto-lei 18/2026 previa até 20 cêntimos por litro de desconto direto, mas o valor sentido nas bombas em setembro ficou em apenas 5 cêntimos — parte da descida fiscal foi absorvida pelo preço de venda ao público. A associação pediu reunião com o Ministério da Economia para um novo pacote a partir de outubro.
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O Decreto-Legge n.º 162/2026 reduz a acise sobre o gasóleo rodoviário em dois patamares, entre 18 de setembro e 5 de outubro, e prolonga por mais um mês o crédito fiscal que compensa transportadoras italianas pelo custo do gasóleo acima do preço de referência.
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O Conselho de Ministros de 17 de setembro aprovou 38 milhões de euros de apoios extraordinários aos setores mais expostos à subida dos combustíveis. 30 milhões vão para transporte de mercadorias e pronto-socorro, entre 118,20 € e 457,80 € por veículo consoante o peso bruto.
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A CETM avisa que as ajudas do Real Decreto-ley 18/2026 caducam a 30 de setembro. Sem prorrogação, quem abastece em Espanha perde os 25 cêntimos por litro de apoio — a patronal calcula 720 euros a mais por mês num camião de 3000 litros, mais de 8600 euros por ano.
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Operação de 8 e 9 de setembro inspecionou 230 veículos. Os resultados foram divulgados pela Autoridade Europeia do Trabalho.
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A ANTRAM aponta 0,1074 €/l a partir de 14 de setembro. A nova taxa de ISP já foi publicada.
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A subida de 15,7% do preço do gasóleo em julho ativou a cláusula do Real Decreto-ley 18/2026. Em setembro, o desconto passa a chegar quase todo pelo imposto e quase nada pela ajuda direta. Quem abastece em Espanha continua com 25 cêntimos por litro — mas há um prazo a 30 de outubro.
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