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NederlandsEspanha prorroga a ajuda ao gasóleo profissional até dezembro, com o desconto a subir de 5 para 19 cêntimos
O Conselho de Ministros aprovou, a 29 de setembro, um terceiro Real Decreto-Ley que prolonga até 31 de dezembro as ajudas ao combustível ligadas ao conflito no Médio Oriente. A rebaixa fiscal geral desce de 20 para 6 cêntimos por litro entre outubro e dezembro, mas o desconto específico ao gasóleo profissional sobe de 5 para 19 cêntimos no mesmo período — mantendo o apoio total aos transportadores estável, perto de 25 cêntimos por litro.
As ajudas ao gasóleo profissional em Espanha caducavam a 30 de setembro e a UNO Logística tinha pedido, no dia anterior, que fossem prolongadas até dezembro e duplicadas para 40 cêntimos. O Governo respondeu a 29 de setembro: o Conselho de Ministros aprovou um terceiro Real Decreto-Ley de resposta à crise no Médio Oriente, que o vice-presidente Carlos Cuerpo descreveu como “um Decreto-Lei de prorrogação” das medidas em vigor.
O que muda a partir de 1 de outubro
O decreto distingue dois apoios que se somam:
- Rebaixa fiscal geral (gasolina e gasóleo, todos os condutores): 20 cêntimos/litro em outubro, 13 em novembro e 6 em dezembro — uma redução progressiva face aos 20 cêntimos atuais.
- Ajuda específica ao gasóleo profissional (transportadores com direito a devolução parcial do Imposto sobre Hidrocarburos): 5 cêntimos/litro em outubro, 12 em novembro e 19 em dezembro — o inverso, a subir mês a mês.
Somadas as duas, o apoio total ao litro de gasóleo profissional ronda os 25 cêntimos em cada um dos três meses — o Governo compensa a descida da rebaixa geral com o aumento da ajuda específica ao setor, mantendo estável o que chega ao transportador. Há ainda uma cláusula de salvaguarda: se o preço do combustível subir mais do que previsto, o desconto pode voltar aos 20 cêntimos.
Sem a duplicação nem as furgonetas pedidas
O decreto prolonga a ajuda até 31 de dezembro, como a UNO Logística queria, mas não chega aos 40 cêntimos pedidos nem estende, para já, um apoio dedicado às furgonetas até 3500 kg sem gasóleo profissional. A Fenadismer, que já tinha pedido à CNMC a lista das gasolineiras que não aplicaram bem o desconto anterior, volta a criticar o modelo de gestão da ajuda através dos postos de combustível, em vez de transferência direta às contas dos transportadores.
Porque interessa a quem sai de Portugal
Quem reabastece em Espanha com gasóleo profissional não fica sem apoio a partir de 1 de outubro, mas o valor à boca da bomba muda de mês para mês: mais barato em outubro do que seria sem prorrogação, mas com o desconto a deslocar-se do posto (rebaixa geral) para o reembolso do Imposto sobre Hidrocarburos ao longo do trimestre. Vale a pena guardar o comprovativo de cada abastecimento para o pedido de devolução.