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Países Baixos: desconto temporário de 22,3% na portagem de pesados até 31 de dezembro

O governo neerlandês aplica, desde 1 de setembro e até 31 de dezembro de 2026, um desconto de 22,3% em toda a vrachtwagenheffing — a portagem por quilómetro criada em julho. A tarifa média desce de 0,191 para 0,148 euros por quilómetro, com poupança coletiva estimada em 80 milhões de euros. A partir de 1 de janeiro de 2027, o valor volta ao normal.

Redação CP

Quem atravessa os Países Baixos a caminho do Benelux ou do norte da Europa paga, até ao final do ano, menos portagem do que em setembro. O Governo neerlandês aplica desde 1 de setembro e até 31 de dezembro de 2026 um desconto de 22,3% em todos os componentes da vrachtwagenheffing — a portagem neerlandesa por quilómetro para pesados, em vigor desde julho, que soma a taxa de infraestrutura às taxas de custos externos de poluição, ruído e CO₂.

O que muda em números

A tarifa média desce de 0,191 euros por quilómetro para 0,148 euros por quilómetro. O ministro Karremans estima uma poupança coletiva de 80 milhões de euros para os transportadores durante os quatro meses de desconto.

A medida foi decidida por despacho governamental (beleidsbesluit), com efeito retroativo a 1 de setembro, depois de o Parlamento neerlandês ter aprovado, a 23 de abril de 2026, duas moções (dos deputados Flach e Eerdmans) a pedir alívio da portagem face à subida abrupta do preço do gasóleo ligada ao conflito no Médio Oriente. O Governo confirma que vai legalizar formalmente o desconto no Plano Fiscal (Belastingplan) de 2027, já depois de a medida estar a ser aplicada na prática.

Prazo a marcar: 1 de janeiro de 2027

O desconto não se repete automaticamente. A partir de 1 de janeiro de 2027, a tarifa volta ao valor normal indexado pela Lei da Vrachtwagenheffing — ou seja, acima dos atuais 0,148 euros por quilómetro. Quem planeia rotas regulares pelos Países Baixos no início do próximo ano deve orçamentar já a subida, em vez de replicar o custo do último trimestre de 2026.

Para quem sai de Portugal rumo à Alemanha, à Bélgica ou mais a norte pela rede neerlandesa, a janela atual de quatro meses representa uma redução real no custo por quilómetro percorrido em território neerlandês — vale a pena refletir o desconto no planeamento de custos de outubro a dezembro, sem o dar como garantido para janeiro.

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Fontes

Países Baixosvrachtwagenheffingportagemgasóleotransporte de mercadorias

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