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NederlandsEspanha prorroga até final de 2026 as ajudas ao gasóleo profissional e ao combustível em geral
O Congresso espanhol convalidou, a 16 de outubro, o decreto-lei que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a devolução do gasóleo profissional e o desconto geral no combustível, com valores que sobem mês a mês. Aplica-se a quem abastece em Espanha, incluindo transportadores portugueses em operações internacionais.
A Diputación Permanente do Congresso dos Deputados espanhol — as Cortes estão dissolvidas por eleições antecipadas — convalidou, a 16 de outubro de 2026, o Real Decreto-ley 25/2026, de 29 de setembro (BOE n.º 241, de 30/09/2026), que prorroga até 31 de dezembro de 2026 o regime de apoio ao combustível em Espanha. Para quem abastece em território espanhol, incluindo operações internacionais a partir de Portugal, os valores sobem mês a mês.
Gasóleo profissional
Para veículos de mercadorias acima de 7,5 toneladas, transporte de passageiros (categorias M2/M3) e táxis, o tipo da devolução do Imposto sobre Hidrocarburos passa a 0 € entre 1 de outubro e 31 de dezembro, substituído por uma ajuda direta de:
- 5 cêntimos por litro em outubro;
- 12 cêntimos por litro em novembro;
- 19 cêntimos por litro em dezembro.
Os valores de novembro e dezembro têm cláusula de salvaguarda que pode reduzi-los consoante a evolução dos preços. Transportadores sem direito à devolução habitual — veículos VDE, VT, VTC, VSE, MDLE, MDPE, autocarros urbanos e táxis adaptados ou Eurotaxi fora do censo — recebem ajuda direta equivalente, calculada por veículo e combustível, no mesmo período.
Desconto geral no combustível
Para gasolina e gasóleo, todos os condutores: 20 cêntimos por litro em outubro, 13 em novembro e 6 em dezembro, com reativação automática a 20 cêntimos se os preços subirem mais de 15% em novembro ou dezembro.
O que muda para quem sai de Portugal
Transportadoras e motoristas portugueses que abastecem em Espanha — em cabotagem, operações internacionais ou simples trânsito — têm estes valores garantidos até ao final do ano, sem necessidade de nova aprovação. Vale a pena rever o calendário de descida dos valores de novembro e dezembro antes de planear o abastecimento em território espanhol.